Alteração contratual na JUCESP
Mudou o endereço, entrou ou saiu um sócio, a empresa vai trabalhar com uma nova atividade? Cada uma dessas mudanças precisa ser registrada na Junta Comercial e atualizada na Receita Federal e nos demais cadastros. A Resolve faz esse trabalho completo para empresas e escritórios contábeis de Araçatuba e de todo o estado de São Paulo.
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Alterações que fazemos
- Mudança de endereço, inclusive para outra cidade ou outro estado.
- Entrada, saída e substituição de sócios, cessão e transferência de quotas.
- Aumento ou redução de capital social.
- Inclusão, exclusão ou alteração de atividades (CNAE).
- Alteração do nome empresarial e do administrador.
- Transformação do tipo jurídico, por exemplo de empresário individual para sociedade limitada.
- Consolidação do contrato social, reunindo todas as mudanças em um texto único.
O que vem depois do registro na Junta
Uma alteração não termina na JUCESP. Conforme o caso, é preciso atualizar o CNPJ na Receita Federal, a inscrição municipal, a inscrição estadual na SEFAZ e as licenças, como o alvará de funcionamento. Fazemos esse caminho inteiro e avisamos quando cada cadastro estiver atualizado.
Prazo
Na JUCESP, o registro costuma sair em até 48 horas quando o processo está completo e sem exigências. Mudanças de endereço e de atividade podem depender também da prefeitura e de órgãos de licenciamento.
Cuidados que evitam exigência
Grande parte das exigências da Junta vem de detalhes: cláusulas desatualizadas, dados de sócios divergentes, assinaturas faltando ou CNAE incompatível com a viabilidade. Fazemos a análise técnica antes do protocolo justamente para evitar idas e vindas.
Perguntas frequentes
Preciso consolidar o contrato social em toda alteração?
Não é obrigatório em todos os casos, mas a consolidação deixa o contrato atualizado em um único documento e facilita as próximas alterações.
Dá para mudar a empresa para outro estado?
Sim. Fazemos a transferência entre Juntas Comerciais e a atualização dos cadastros no novo estado e município.
A alteração muda o número do CNPJ?
Em regra, não. O CNPJ da matriz continua o mesmo; os dados cadastrais é que são atualizados.
Atendem escritórios de contabilidade?
Sim. Grande parte dos nossos clientes são escritórios contábeis que terceirizam os processos de legalização.
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